A emissão do certificado digital é de suma importância para pessoas jurídicas e físicas, sendo uma autenticação para transações. Além disso, funciona como uma assinatura e entender essa missão é fundamental para autenticar Notas Fiscais Eletrônicas e outras atividades.
Sendo assim, com um certificado digital é possível assinar todo e qualquer documento estando em qualquer lugar. Se você é uma pessoa física ou jurídica e quer saber como ele funciona e principalmente como emitir, acompanhe o conteúdo especial que preparamos!
Relembre o que é um certificado digital
Em geral, é uma assinatura com validade fiscal e jurídica. Além de evitar informações indevidas, permite a validação de documentos como notas fiscais. Assim, facilita as atividades de fiscalização do Fisco e da Receita Federal.
As autoridades responsáveis por essa emissão são autoridades certificadoras confiáveis e por isso eles são válidos legalmente. Portanto, evitam burocracias em comércios e facilita o comércio eletrônico.
Por onde acontece a emissão do certificado digital?
O primeiro passo para emissão de um certificado digital é escolher a certificadora habilitada. Essa habilitação deve ser dada especificamente pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP- Brasil). Porém, dependendo da certificadora escolhida, a documentação e o processo de emissão podem variar. Por isso, é importante receber as instruções atentamente para reunir toda a documentação e solicitar a emissão.
Em seguida, é necessário o comparecimento na agência responsável, portando toda a documentação solicitada e aguardar a emissão do certificado digital e validação.
Entenda como funciona o certificado digital
A confirmação da identidade é uma etapa de suma importância na emissão de um certificado digital. Por isso, em casos em que não é necessário comparecer, é possível realizar uma videoconferência em algum certificadora habilitada para a emissão com um profissional responsável designado para o seu atendimento.
Por fim, em casos da emissão com confirmação de identidade por videoconferência há um passo a passo básico para a grande maioria dos casos:
- Realize o processo de compra para emissão do certificado digital e aguarde a confirmação do valor pago;
- Agende o atendimento para confirmação de identidade, via videoconferência;
- Realize o envio das documentações solicitadas;
- Por fim, acesse o link recebido para confirmação da identidade.
Tipos de certificados digitais
e-CNPJ
Basicamente, é uma versão online do CNPJ destinado para empresas, instituições e corporações.
e-CPF
É um modelo específico para pessoas físicas. No entanto, em assinaturas digitais de documentos, empresários que sejam representantes legais de um negócio podem usar como assinatura digital.
Além disso, um detalhe importante é que ele não pode ser usado em emissão de NF-e, mas pode ser utilizado para entregar a Declaração do Imposto de Renda o e-CPF, contratos bancários e de câmbio.
NF-e
Esse é o certificado mais indicado para empresas que possuem funcionários. Afinal, possibilita a emissão de notas sem a necessidade de usar o certificado. Assim, evita fraudes, atividades ilegais e outros com o uso do certificado sem autorização.
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