A recuperação de créditos tributários acontece e ocorre quando o governo erra em relação à cobrança de tributos. Assim, os contribuintes correm atrás dos seus direitos da recuperação do valor pago independentemente do regime tributário.
No entanto, é importante se manter informado de como funciona esse procedimento e em que casos ele pode acontecer, afinal, existem muitos mitos sobre a recuperação de créditos tributários.
Quais são os tributos que podem ser recuperados?
Existem alguns tributos que podem passar por uma recuperação de créditos tributários. Uma contabilidade consultiva ou até mesmo um advogado tributarista pode explicar melhor o assunto em relação a sua situação de fazer jus à recuperação.
No entanto, dentre os principais tributos, podemos citar:
- PIS (Programa de Integração Social) – relacionado ao faturamento bruto e possíveis variações;
- COFINS (Contribuição para o Fomento da Seguridade Social);
- ICMS (Tributo sobre a Circulação de Bens e Prestação de Serviços);
- IPI (Imposto ligado aos Produtos Industrializados);
- ICMS-ST (ICMS aplicado na Substituição Tributária);
- IRPJ (Tributo sobre o Rendimento de Pessoas Jurídicas);
- CSLL (Contribuição Social baseada no Lucro Líquido);
- FGTS (Depósito Compulsório por Período de Serviço) – penalidade de 10% em desligamentos sem justa causa;
- INSS (Organização Nacional da Seguridade Social) sobre remunerações compensatórias – nos casos de desligamento sem justa causa;
- ICMS cobrado nas faturas de Energia elétrica.
Como funciona a recuperação tributária?
Manter relatórios financeiros organizados permite detectar facilmente pagamentos tributários indevidos. É necessário um minucioso levantamento das operações tributárias para identificar esses valores.
Após identificados, um especialista deve analisar a documentação para verificar a possibilidade de recuperação. Esse processo, apesar de complexo, é facilitado pela identificação precoce.
A Recuperação Tributária pode ocorrer via restituição, quando a empresa recebe dinheiro de volta, ou compensação, que gera um crédito tributário para quitar outros impostos do mesmo tipo. Recomenda-se sempre a orientação de um especialista, e para isso você pode contar com o nosso time de profissionais!
Quais são os tributos não recuperáveis?
Os tributos não recuperáveis são aqueles que não podem ser ressarcidos ou creditados pela empresa. Normalmente, são custos incorporados ao preço dos produtos ou serviços. Exemplos incluem:
- ISS (Imposto Sobre Serviços);
- ICMS-ST (Substituição Tributária);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Quando a empresa não é do ramo industrial ou comercializadora, e o INSS patronal. É crucial contar com assessoria especializada para uma gestão tributária eficaz como a Contábil Rossi e evitar surpresas desagradáveis.
Somos especialistas no assunto e podemos auxiliar a sua empresa na recuperação de créditos tributários.
Conclusão
A gestão tributária exige muita atenção. Erros no cálculo ou pagamento de impostos podem acontecer, assim como equívocos por parte do governo. A Recuperação Tributária permite corrigir essas falhas e restituir empresas que passaram por isso.
Precisando de assistência para lidar com a complexidade tributária e maximizar a eficiência financeira do seu negócio? Entre em contato com nossos especialistas e saiba como podemos auxiliar a sua empresa a fazer jus a recuperação de créditos tributários.