O compliance fiscal pode ser visto como uma iniciativa, um processo, ou mesmo um status que a empresa adere. Na tradução direta da palavra, temos a ideia de concordância. Portanto, estar em compliance fiscal, é estar de acordo com a lei fiscal, em dia com as obrigações impostas pela legislação.
No presente artigo, você compreende melhor sobre esse processo e como ele é capaz de garantir a concordância de uma empresa com a lei tributária vigente.
compliance fiscal e sua aplicação
O compliance fiscal é essencial não somente para garantir que a marca esteja em dia com as responsabilidades impostas pelo Fisco, como também para garantir a boa manutenção financeira e operacional do negócio. Dessa forma, acompanhando de forma cíclica o desempenho da marca, o compliance fiscal garante a presença constante de profissionais na análise dos indicadores da marca.
É papel dos profissionais que prestam o serviço de compliance:
- Emitir, gerir e documentar as notas fiscais eletrônicas, dando a devida atenção ao modelo e às legislações incidentes sobre taxas, impostos e alíquotas;
- Enviar documentos exigidos pelo Fisco dentro dos prazos estabelecidos;
- Garantir a devida documentação de arquivos digitais por ao menos 5 anos, a fim de permitir pesquisas futuras, defesa em processos tributários ou mesmo busca por possíveis créditos tributários.
Além disso, existem ainda elementos de assessoria e auxílio na rotina da empresa, a exemplo de controlar as obrigações principais e acessórias da empresa perante o Fisco, analisar riscos operacionais relacionados à tributação, evitar erros e inconsistências nos dados, gerir controles internos e manter-se sempre em dia com as flutuações ocorridas no Direito Tributário.
Assim, sendo essencial para a boa manutenção de empresas dos mais diversos tamanhos, o compliance fiscal traz diversos benefícios.
Benefícios do compliance fiscal
Num primeiro olhar, o compliance fiscal parece meramente proteger a empresa de multas, penalidades e processos judiciais, mas por meio de um bom serviço de conformidade fiscal, é possível até mesmo reduzir a carga tributária através do bom planejamento de tributos, aumentar as oportunidades que a marca é capaz de aproveitar, facilitar o acesso a linhas de crédito e até mesmo incentivos fiscais.
Assim, para garantir que todos os benefícios possíveis estarão realmente ao alcance de sua marca, é indispensável escolher bem a empresa prestadora do serviço. Pesquise e decida com cautela a assessoria que lhe acompanhará rumo ao compliance fiscal.
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