Só em 2019, existiam 13 mil startups em solo brasileiro. Com a Pandemia e a migração ao digital, esse número explodiu expectativas e hoje essas empresas estão presentes em quase todos os pontos do mercado nacional. Por isso a necessidade do Marco Legal.
Também conhecido como PLP 146/2019, o marco procura facilitar os investimentos e movimentar a economia com foco nas startups. Conheça detalhes sobre isso no presente artigo e, caso lhe reste alguma dúvida, não hesite em falar conosco aqui na Rossi. Confira o artigo que nossos especialistas prepararam:
O que é o Marco Legal das Startups?
O Marco das Startups tem por norte principal o esclarecimento de algumas operações principais, alguns traços específicos do que é ser uma startup e como elas se comportam no mercado.
Que tal analisarmos os principais pontos que o Marco traz consigo?
- O Abatimento do Imposto de Renda caso as startups venham a quebrar, uma vez que o investimento em tais empresas é de alto risco;
- Isenção da tributação dos funcionários, no caso de aquisição de planos de stock options;
- Segurança para os investidores-anjo, ao garantirem juridicamente que não incorrerão em débitos perante os funcionários caso a startup venha a falir.
Qual o foco do Marco Legal?
Muita instabilidade estava associada à ideia das Startups até o momento do Marco Legal. É através dele que o Mercado pode se estabilizar, garantindo direitos específicos que são interesse dos investidores. A questão dos direitos trabalhistas, por exemplo, ainda era um ponto que assustava investidores-anjo.
A partir do Marco das Startups, podemos esperar maiores investimentos em solo nacional, garantindo uma oportunidade para empresas brasileiras e uma maior chance de concorrer em ambientes internacionais, buscando uma fatia do comércio exterior.
Existem pontos negativos do Marco Legal?
Do ponto de vista dos gestores e empresários, não. Existe sim uma diminuição do peso das relações trabalhistas, menor estabilidade para colaboradores e um certo aval para economia caso a empreitada da startup venha a dar errado. Para os legisladores, tais trocas são necessárias em prol de um mercado mais livre e autorregulado.
Caberá ao tempo explicar melhor como os contratos se darão após a aprovação ou não por parte do Senado.
Sua empresa é uma Startup?
Passam a ser consideradas startups quaisquer organizações empresariais ou societárias com foco na inovação e que tenham receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até 10 anos de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Vale lembrar ainda que o marco visa tornar a inserção das Startups mais provável na trama Estatal, enquanto uma provedora de serviços em licitações, por exemplo.
Conheça mais detalhes junto à Rossi Contabilidade
Se você possui algum tipo de dúvida quanto ao Marco das Startups, ou mesmo se deseja conversar conosco aqui na Rossi Contabilidade, a fim de entender como podemos lhe auxiliar em processos de transição em sua marca, acompanhamento de métricas internas e outros serviços, converse conosco.
Esperamos seu contato desde já. Um grande abraço e nos falaremos brevemente!