Caso alguma inconsistência seja encontrada em suas declarações, você corre o risco de cair na chamada “malha fina”. Essa inconsistência nas informações pode acontecer por diversos motivos, quer seja por conta de erros, ou mesmo, pela omissão ou distorção de fatos.
Antes de nos empenharmos em detalhes do que acontece quando se cai na Malha Fina, explicaremos um pouco mais do que significa ser pego, assim como, a melhor forma de saber se você caiu na malha fina.
O que é cair na Malha Fina e como saber se já caí?
O medo do Leão da Receita Federal é muito intenso entre brasileiros, principalmente entre aqueles que não entendem necessariamente como o Direito Tributário funciona. Cair na Malha Fina acaba ganhando um teor apocalíptico, mas não é bem assim. Basicamente, ao cair na malha fina, sua declaração de Imposto de Renda ficará retida para que a Receita Federal possa conferir valores e rendimentos.
Outro motivo para essa retenção acontecer é a falta de documentos que comprovem as informações declaradas.
E como saber se eu já caí na Malha Fina?
Infelizmente, não é possível saber muito rapidamente quando se cai na malha fina. Todo e qualquer indivíduo fica a ver navios até que envie uma retificação à Receita Federal. Para saber onde errou, é necessário acessar o extrato da declaração e procurar a seção “Pendências de Malha”.
Lá, os erros que causaram a retenção estarão disponíveis e aguardando sua conferência.
Mas, o que acontece quando se cai na malha fina?
Respondendo à pergunta principal deste artigo: o que acontece é que, ao cair na malha fina, você fica sujeito ao pagamento de multa por atraso. A multa aumenta conforme o tempo de atraso da declaração, podendo chegar a alarmantes 20% do valor do Imposto de Renda.
Os contribuintes que não declararam alguma parte de seus bens, ou mesmo aqueles que fizeram algum tipo de lançamento errôneo devem seguir um fluxo específico de correção:
- Se sua declaração está incorreta ou incompleta: O caso mais comum para a retenção de declarações é a incompletude ou não retidão dos dados. É possível fazer a retificação através do mesmo meio pelo qual a declaração foi enviada, retificando tudo o que tenha sido incoerente;
- Se sua declaração está correta mas com pouca documentação: Suas declarações podem estar corretas e serem retidas, uma vez que a Receita deseje ter uma maior fundamentação. Nesse caso, é necessário esperar o Termo de Intimação para entregar a documentação solicitada.
Como executar a correção?
A resposta para essa pergunta é única: contando com profissionais especialistas no setor. Sem essa assessoria e esse direcionamento, é possível que a retificação seja feita de uma forma equivocada, ou mesmo que não se saiba fazer o processo no prazo correto.
Fale conosco agora mesmo e entenda mais de como funciona a prestação de nossos serviços e como podemos lhe ajudar a melhor lidar com o Fisco.
Aguardamos seu contato desde já. Até mais!